O divórcio é o encerramento legal do casamento e pode acontecer de duas formas: consensual, quando o casal entra em acordo sobre tudo, ou litigioso, quando não há acordo e o juiz precisa decidir.

Se você não tem certidão de casamento, mas vivia junto com seu companheiro(a) como casal, o processo é diferente e chamamos de dissolução de união estável – neste caso, clique aqui para informações específicas.

Hoje não existe mais prazo mínimo de casamento para se divorciar e não é necessário comprovar motivo ou culpa de ninguém. Você pode se divorciar simplesmente porque não quer mais estar casado.

No divórcio consensual, quando há acordo sobre partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia, o processo é mais rápido e pode até ser feito em cartório se não houver filhos menores de idade e se ambos estiverem assistidos por advogado. Em cartório, o divórcio pode sair em poucos dias. Quando há filhos menores ou quando há discordância sobre algum ponto, é necessário fazer pela via judicial, onde um juiz homologa o acordo ou decide as questões em disputa.

No divórcio litigioso, quando não há acordo, cada parte apresenta o que pretende: como quer que seja feita a divisão dos bens, quem deve ficar com a guarda dos filhos, qual o valor da pensão alimentícia. O juiz analisa as provas apresentadas, ouve testemunhas se necessário, e decide cada ponto. Esse processo é mais demorado, geralmente levando de alguns meses a mais de um ano dependendo da complexidade e da comarca.

Questões sobre guarda dos filhos e pensão alimentícia são decididas sempre pensando no melhor interesse das crianças, não como “direito” dos pais. A tendência é pela guarda compartilhada, onde ambos os pais participam das decisões importantes sobre os filhos, mesmo que as crianças morem mais tempo com um deles. 

O divórcio não precisa ser um processo traumático. Quando há possibilidade de diálogo, trabalhar na construção de um acordo justo para ambos os lados torna tudo mais rápido, menos desgastante emocionalmente e mais barato.